Justiça Federal da 4ª Região
Clique sobre a opção desejada:
- Lei 11.419/2006
- Resolução 17/2010, com alterações consolidadas até a Resolução 168/2022
- Resolução 49/2010
- Resolução 71/2012 (SMWeb)
- Resolução 02/2013 (AI de físicos)
- Resolução 34/2013 (distribuição de proc. exclusivamente no e-proc)
- Resolução 98/2014 (Custas em processos eletrônicos - GRU)
- Resolução 128/2014 (Distribuição, tramitação e baixa de processos eletrônicos oriundos do sistema Projudi da Justiça Estadual do Paraná)
- Resolução 124/2015 (Distribuição, tramitação e baixa de agravos de instrumento incidentais a processos da Justiça Estadual, competência delegada)
- Resolução 18/2016 (Descontinuidade do eProc V1)
- Resolução 32/2016 (Audiências de Conciliação/Mediação em meio eletrônico)
- Resolução 09/2017 (Disciplina os procedimentos relativos às requisições de pagamento)
- Resolução 20/2017 (Regulamenta a mudança de suporte de processos do meio físico para o processo eletrônico no âmbito da JF da 4ª Região em relação a processos recebidos da competência delegada)
- Resolução 98/2017 (Dispõe sobre os depósitos judiciais eletrônicos)
- Resolução 07/2018 (Criação e manutenção do Banco de Laudos Técnicos Periciais)
- Resolução 100/2018 (Regulamenta a migração de processos do meio físico para o meio eletrônico no âmbito do TRF4 e JF da 4ª Região)
- Resolução 109/2018 (Fórum de Conciliação Virtual)
- Resolução 47/2019 (Julgamento de processos judiciais em sessões virtuais)
- Resolução 29/2020 (Julgamento de expedientes ou processos administrativos e judiciais em sessões telepresenciais)